TRE-BA define data de eleição suplementar em João Dourado

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definiu a data da eleição suplementar no município de João Dourado, no centro-norte da Bahia: 7 de novembro.

A decisão veio após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar o agravo regimental interposto em um recurso especial, mantendo o indeferimento das candidaturas de Diamérson Costa Cardoso Dourado, mais conhecido com Di Cardoso (PL), eleito para o cargo de prefeito, e de Rita de Cássia Amorim do Amaral – Rita de Dr Celso (PT) -, eleita como vice-prefeita.

No pleito de novembro do ano passado, a chapa teve 52,35% (7.635) dos votos. O candidato derrotado, Juninho (PSD), foi a escolha de 6.950 eleitores da cidade (47,65%).

As regras para este pleito foram divulgadas na última sexta-feira (17). De acordo com o TRE-BA, somente poderão participar da eleição àqueles que estiverem com a situação regular e com domicílio eleitoral no município até o dia 9 de junho deste ano. 

Entre os partidos, poderão disputar as eleições os que estiverem com registros ativos no TSE até o dia 7 de maio. As convenções partidárias para escolhas dos candidatos ou candidatas podem ser realizadas até 4 de outubro. 

Por sua vez, o prazo para o registro de candidatura encerrará às 19h no dia 6 de outubro. Os registros serão realizados no Cartório Eleitoral da 199ª Zona pelos partidos e coligações.

A propaganda eleitoral em João Dourado será iniciada no dia 8 de outubro. As campanhas deverão obedecer às normas de biossegurança para prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19. 

A data da diplomação dos candidatos eleitos será fixada em ato próprio editado pelo Juízo Eleitoral, com prazo limite de 22 de novembro.