TRE-BA cria protocolo de segurança sanitária para garantir a Eleição Municipal de 2020; Confira as mudanças

Devido a crise sanitária mundial devido a pandemia de covid-19, o sistema eleitoral municipal deste ano terá algumas mudanças. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), montou um Protocolo de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020 que ocorrerá no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 do mesmo mês, em segundo turno, onde houver.

Procurado pela reportagem do Portal M!, o secretário de planejamento do TRE-BA, Maurício Amaral detalhou todo o protocolo, entre eles, a mudança de horário, itens de higiene e mudanças de locais de votação.

A maior novidade é que, neste pleito, o tempo de votação foi ampliado em uma hora e começará mais cedo. “A Justiça Eleitoral ampliou em uma hora, iniciando às  7h e não às 8h, como habitualmente. Com isso, a ideia é diluir o eleitorado.Também haverá horário preferencial para os idosos, que será 7h às 10h, embora não seja obrigatório, mas é uma campanha educativa”, disse ao M!

Outra mudança será a dispensa da identificação biométrica. Segundo Maurício, “a dispensa evita um fator adicional de possibilidade de contágio do coronavírus, como também para da agilidade ao fluxo da votação.”, explicou. 

Maurício também ressaltou a possibilidade do eleitor, que está fora do seu domicilio eleitoral, poder justificar a ausência ao pleito através do aplicativo e-titulo, que pode ter o download realizado nas plataformas ios e Android.

Seguindo o protocolo, todas as seções eleitorais terão marcações no chão, delimitando o distanciamento social, além de kits de higiene individual distribuídos para os mesários e colaboradores, contendo máscaras descartáveis, face shield (protetor facial) e álcool em gel para proteção individual.

O eleitor terá que utilizar máscara protetiva, levar sua própria caneta, como recomendação, para assinar o caderno de votação e levar anotados os nomes e números dos candidatos (a “cola eleitoral”) para votar o mais rápido possível. “Será disponibilizado também álcool em gel para a utilização por parte do eleitor e álcool líquido, para limpeza do local de votação”, pontuou o secretário.

Vale ressaltar ao eleitor que não será permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada da máscara. Outra orientação é que o eleitor não leve crianças nem acompanhantes para o local de votação.

Maurício Amaral também fez um alerta em relação ao remanejamento de zonas eleitorais.

“Isso acontece independente da pandemia. Quando observamos a necessidade da mudança de um local de votação por não ter condições de abrigar os eleitores, normalmente há mudança para novos espaços. Claro que, com a pandemia, houve o aumento dessa demanda, porque há mais prédios sem manutenção ou com problemas em razão de estarem fechados. Em 2018 tínhamos 30 mil seções no estado da Bahia. Dois anos depois, temos 27 mil, três mil a menos, então vemos que o panorama geral não é desfavorável”, ressaltou.

Eleitores ou mesários que estiverem com febre ou que tenham testado positivo para a covid-19 nos 14 dias anteriores à data da eleição deverão ficar em casa. No caso dos eleitores, é possível justificar a falta por esse motivo. Já os mesários precisam comunicar imediatamente à sua zona eleitoral para que seja providenciada sua substituição.