“Toda redução de postos de trabalho sempre preocupa”, diz ministro do TST

Em entrevista concedida ao editor-chefe do Portal M!, Osvaldo Lyra, no jornal A Tarde, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro, disse que, com o aumento do número de desempregados no país, toda redução de postos de trabalho sempre preocupa.

“O desafio é encontrar a empregabilidade através da questão da economia, você buscar formas de aquecimento da economia, segurança jurídica e combate à precarização. É um bom tripé. Queremos a empregabilidade que produza riquezas, produza crescimentos”, disse.

O trabalhador sempre busca a Justiça do Trabalho na esperança de ter os seus direitos atendidos, mas em episódios como esse da pandemia a gente viu uma tentativa de conciliação muito maior para solucionar tanto para a empresas quanto para o empregado.

Neste contexto, o ministro baiano avaliou como um cenário muito positivo.

“Nós estamos num contexto que advém de uma tristeza que é uma doença séria, com muitas mortes, muitas vidas perdidas e diminuição da atividade econômica como um todo. Porém, eu diria mais uma vez que o legado no aspecto trabalhista da pandemia é o fortalecimento das relações. A justiça do trabalho tem um histórico enorme, inclusive um histórico legal, eu diria, que foi até copiado que recentemente pelo novo CPC em 2015 das próprias disposições da CLT e de estímulo à conciliação”, avaliou.

“E esse histórico contribuiu muito para que nesse momento de adversidade as partes buscassem também a justiça, o Ministério Público e as instâncias desse tripé trabalhista para conciliar. E esse legado, esse espírito de conciliação tem que ser preservado num momento posterior à pandemia. É uma forma que você pacifica as relações sem necessariamente uma intervenção do poder de força”, completou.

Alberto avaliou ainda o fato da oposição criticar até hoje o porquê da reforma trabalhista não ter gerado novos empregos como foi prometido na época da sua votação.

“Se diz que a reforma trabalhista é um conjunto de medidas daquele período. A lei 13.467, uma legislação que trouxe mais de 100 artigos alterados na CLT. Nós tivemos a pandemia num período posterior muito próximo à reforma trabalhista. Existem muitas dificuldades em proceder uma avaliação tão breve de um fenômeno. O que a gente pode ver é que o aquecimento da economia seria um caminho para gerar empregos. A questão legislativa caminha mais para a segurança jurídica, os debates das relações”, explicou.

“Existem muitos temas da reforma trabalhista que ainda estão sob análise no Supremo Tribunal Federal. Então é preciso compreender que a legislação ainda é nova, nós temos pouco período, e o norte é o mesmo: segurança jurídica e combate à precarização”, finalizou.