TJ-BA acata denúncia do Ministério Público contra prefeito de Irecê

O Tribunal de Justiça da Bahia acatou, na última terça-feira (25), a ação penal formulada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito da cidade de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos (PSB).

A denúncia  apresentada ao MPE pelos vereadores da oposição do município, apontam irregularidades na contratação de artistas para realização do São João, de 2017, sem o devido processo licitatório e com custo superior a R$ 500 mil.

No processo, o juiz Pedro Augusto Costa Guerra indeferiu o pedido de afastamento do prefeito com o processo em curso.

“Sob o crivo do contraditório e o exercício da mais ampla defesa, trará a lume a realidade subjacente aos fatos relatados, a demandar aprofundada e inafastável imersão na seara probatória, motivo pelo qual acompanho o voto do Relator no sentido de receber a denúncia, embora sem afastamento do prefeito”, diz o juiz em seu parecer.