Tiago Ayres diz que TSE acerta ao excluir biometria este ano para conter disseminação do novo coronavírus
Para ele, “medidas singelas podem fazer uma diferença muito grande” em meio à pandemia de Covid-19
Por recomendação apresentada por infectologistas em consultoria sanitária, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica nas eleições municipais de 2020. Em live com o editor-chefe do Portal M!, Osvaldo Lyra, o o especialista em Direito Eleitoral, Tiago Ayres, disse que apoia a iniciativa.
“São medidas singelas, mas que fazem uma diferença muito grande no curso do processo. Outras medidas ainda serão tomadas, como a questão do distanciamento. Nada impede que o TSE estabeleça subdivisões de seções e colocações de marcadores de distanciamento entre pessoas, [além do] aumento do horário de votação, que serão detalhados em resoluções. São medidas que são adotadas para realizar com o máximo de segurança o processo eleitoral”, pontuou.
Dois fatores são considerados para excluir a biometria nas eleições deste ano: a identificação pela digital pode favorecer a conteminação pelo coronavírus – já que o leitor biométrico não pode ser higienizado com frequência -, e o aumento de aglomerações, uma vez que essa modalidade de votação demora mais do que a tradicional, com a assinatura do eleitor.
A decisão do ministro Barroso de excluir a biometria ainda precisa ser analisada pelos demais integrantes do TSE. Este ano, 119,7 milhões de eleitores estariam aptos a votar pelo sistema de biometria.
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