Texto-base de projeto das fake news é aprovado por grupo na Câmara dos Deputados
Relator da matéria, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) fez alterações de última hora para conseguir acordo na Casa
Com sete votos a quatro no parecer favorável, o grupo de trabalho na Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei das fake news, na noite desta última quarta-feira (1º). O colegiado ainda precisa fazer sugestões pontuais de alteração no texto para concluir a análise dos destaques.
A proposta estipula prisão por disseminação de notícias falsas, além de outros pontos e trechos que ainda serão analisados e depois vai a plenário.
Ainda na sessão de ontem, alguns dos destaques foram analisados e rejeitados. Entretanto, em função da abertura da Ordem do Dia no plenário da Câmara, a votação não foi concluída. A nova sessão ainda não foi convocada.
Dentre as mudanças, apresentadas nesta quarta-feira, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), incluiu, a pedido do parlamentar bolsonarista Filipe Barros (PSL-PR), um dispositivo que prevê que a “imunidade parlamentar material” também se aplica às redes sociais.
*Com informações do Bahia.Ba
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