Tentativa de ampliar poderes de Bolsonaro na pandemia fracassa na Câmara

O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Vitor Hugo (GO), defendeu em reunião de líderes partidários, a votação no plenário de um projeto de lei que pode dar ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o poder de acionar, durante a pandemia, o dispositivo da chamada “mobilização nacional”.

O mecanismo de mobilização nacional é previsto na Constituição e foi regulamentado em lei específica para o caso de agressão estrangeira. Pelo projeto, a crise na saúde pública poderia ser usada como motivo para a mobilização.

Na prática, o texto estabelece que, neste caso, o chefe do Executivo poderá tomar medidas que incluem, entre outras, a intervenção nos fatores de produção públicos e privados; a requisição e a ocupação de bens e serviços; e a convocação de civis e militares para ações determinadas pelo Governo Federal.

A proposta diz ainda que caberá ao presidente da República definir o “espaço geográfico do território nacional” em que as medidas de combate à pandemia seriam aplicadas.

Em reunião com os demais líderes partidários, não houve acordo para a inclusão da proposta na pauta da sessão da Câmara desta terça. Deputados contrários ao projeto classificaram a tentativa como “golpe”.

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) subiu o tom em uma rede social. 

“A aprovação do projeto da mobilização nacional permitiria que Bolsonaro assumisse imediatamente o comando de todos os servidores civis e militares, e até convocar quem não é servidor. Isso significa assumir o comando das polícias civis e militares. Não tem outra palavra: GOLPE!”, escreveu.

Na avaliação do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), Bolsonaro tenta usar “artifícios para atrapalhar a boa atuação de prefeitos e governadores que não negam a ciência”.

“Barramos este absurdo no colégio de líderes. Bolsonaro diz ‘não’ para toda forma de conter a pandemia, inclusive vacinas, mas tenta usar artifícios para atrapalhar a boa atuação de prefeitos e governadores que não negam a ciência”, disse Padilha.

* Com informações do G1.