TCE-BA rebate críticas de Rui Costa sobre o alto preço da construção da ponte Salvador/Itaparica

O Governo da Bahia e o consórcio chinês assinaram na última quinta-feira (12), o contrato que vai permitir o início da construção da ponte Salvador-Itaparica. A concessão do projeto executado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) será de 35 anos com o investimento de R$ 5,4 bilhões e o aporte do Estado de R$ 1,5 bilhão.

De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) tentaram, em dezembro de 2019, suspender, através de uma medida cautelar, o andamento do processo de continuidade da obra, questionando o orçamento geral da ponte e a quantidade de material necessário para construção do equipamento.

O Governador Rui Costa (PT) ironizou a medida do TCE, afirmando que falar em sobrepreço no orçamento da obra é uma “piada de mau gosto”. 

Em resposta às afirmações do governador, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) reiterou, por meio de nota, a capacidade técnica de seus auditores para a realização de avaliação de obras e serviços de engenharia para as denominadas Parcerias Público-Privadas (PPP).

Ainda segundo a nota, “as análises de seu corpo técnico são realizadas com o apoio das bases de dados sólidas e consagradas no âmbito do controle externo, especialmente as dos sistemas de referência para elaboração de orçamentos base, como o Sistema de Custos Rodoviários (SICRO), disponibilizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), disponibilizado pela Caixa Econômica Federal (CEF)”.

O TCE ressaltou ainda a instituição sempre se preocupa com a qualidade dos serviços que presta à sociedade, “especialmente no trabalho da Auditoria, área formada por servidores concursados, muitos com especialização/MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões, o TCE/BA tem investido constantemente em programas e ações de aperfeiçoamento do seu corpo funcional”, afirmou.