TCE-BA completa 105 anos nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) celebra o 105º aniversário de criação. Com pandemia de Covid-19, não haverá nenhum ato comemorativo. Porém, os trabalhos na Corte prosseguem, que vem inovando principalmente ao atuar em temas como educação e sustentabilidade, mas sem deixar de lado a principal missão, que é a de fiscalizar a ação dos gestores públicos.

O presidente do Tribunal baiano, conselheiro Gildásio Penedo Filho observou que uma demonstração da qualidade e do empenho do quadro funcional do órgão tem sido dada durante este período de crise, quando o TCE/BA teve que implantar o sistema de trabalho a distância, em atendimento aos protocolos de segurança das autoridades de saúde, como forma de preservar os servidores e visitantes.

Ao adotar o home office, o Tribunal manteve todos os procedimentos e as operações e passou a realizar as sessões de julgamento do Plenário e das duas Câmaras por meio de videoconferência e com transmissão ao vivo, sem interromper a prestação dos serviços à sociedade baiana, fazendo com que, até o dia 31 de julho, já tivessem sido julgados 1.090 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncias aposentadorias, pensões e transferências para a reserva.

O conselheiro admite que, apesar de todos os avanços ao longo de sua história secular, o Tribunal ainda se defronta com muitos desafios, sendo o maior deles “continuar trabalhando e se aperfeiçoando para nos tornarmos cada vez mais eficientes no cumprimento da missão de fiscalizar a ação dos gestores e proporcionar o retorno à sociedade, sob a forma de benefícios, do dinheiro pago em impostos e taxas”. 

Além disso, Penedo Filho fez questão de elogiar o trabalho desenvolvido pelos antecessores, “todos eles dando grandes contribuições para fazer com que a nossa Casa de Controle seja um dos melhores Tribunais de Contas do Brasil”.

Na ocasião da celebração pelos 105 anos da instituição, o presidente do TCE/BA citou ainda a importância de fazer com que os cidadãos também fiscalizem a aplicação dos recursos públicos, exercendo o controle social. Ele destacou a preocupação de levar a Corte de Contas a dar sempre bons exemplos, inclusive como forma educativa, para os gestores e toda a sociedade. 

“Acreditamos que, além do trabalho independente, eficaz e eficiente na fiscalização dos gastos públicos, o Tribunal também tem a importante missão de orientar os gestores, de maneira que possam gerir os recursos que lhes são repassados da forma mais eficiente, eficaz e com a economicidade que nossa população merece”, comentou.

Criado pela Lei nº 1.120, de 21 de agosto de 1915, o Tribunal baiano, mesmo sendo a segunda mais antiga Corte de Contas do Brasil, atrás apenas do Piauí.