Tarcísio de Freitas articula pacote que promete “asfixiar” PCC e CV

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, estão trabalhando de forma conjunta na elaboração de um pacote de medidas que pretende “asfixiar” facções como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), caso seja aprovado no Congresso Nacional. Ainda em fase de elaboração, o texto será compartilhado com parlamentares e propõe a reforma do Sistema de Justiça Criminal. As informações são da coluna do Paulo Cappelli, do Metrópoles.

Entre as medidas previstas no pacote, está a imposição penas mais duras para criminosos que sejam faccionados. “O tratamento precisa ser diferenciado”, justificou Derrite. Há ainda o objetivo de aumentar o tempo de cárcere para integrantes de facções, em uma iniciativa que visa desencorajar o ingresso no crime organizado.

Outro ponto da proposta prevê o impedimento da progressão de regime para detentos que sejam reincidentes. É previsto ainda, que audiências de custódia possam ser feitas por videoconferência, como ocorreu durante a pandemia de Covid-19. A implementação da medida, segundo estudos elaborados por Tarcísio e Derrite, economizaria cerca de R$ 250 milhões anuais aos cofres públicos e evitaria o deslocamento de viaturas, permitindo a manutenção de um efetivo maior no policiamento ostensivo.

A intenção é que quando finalizada, a proposta de reforma do Sistema de Justiça Criminal seja levada aos parlamentares e protocolada na Câmara dos Deputados. Um dos colaboradores do texto é João Henrique Martins, que coordena o setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública. Ele é mestre em ciência política e doutorando em relações internacionais pela Universidade de São Paulo (USP).

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