Supremo suspende novamente julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Tema deve voltar a discussão na sessão desta quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente, nesta quarta-feira (8), o julgamento do marco temporal para demarcação e posse de terras indígenas.
A matéria deve voltar a discussão na sessão desta quinta-feira (9). O relator, ministro Edson Fachin, concluiu em sessões anteriores a leitura da parte preliminar de seu voto, reconhecendo que se trata de matéria constitucional. Amanhã o ministro apresentará o seu voto final.
Está em jogo o direito às terras de indígenas que ocuparam as terras após a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
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