Supremo rebate Bolsonaro: “Mentira contada mil vezes não vira verdade”

Em resposta à insistência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em alegar que o Supremo Tribunal Federal teria coibido os poderes da União nas ações de combate à pandemia de Covid-19, a Corte divulgou, nas redes sociais, nesta quarta-feira (28/7), um vídeo no qual afirma que “uma mentira repetida mil vezes não vira verdade”.

A frase vai no sentido contrário da afirmação original, feita pelo ministro da Propaganda, Joseph Goebbels, no regime nazista de Adolf Hitler, na Alemanhã: “Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”.

O STF reitera que não tirou poderes do presidente, e, sim, decidiu que ele deveria atuar junto a estados e municípios para proteger a população do contágio pelo coronavírus.

Bolsonaro constantemente usa a decisão proferida pelo plenário do STF, em 2020, no início da pandemia, como escudo para críticas que recebe sobre a omissão governamental diante da pandemia.

Nesse julgamento, os ministros da Corte decidiram que o presidente não poderia impedir medidas de restrição à circulação (que ajudam a frear o contágio) impostas por governadores e prefeitos. A determinação dos magistrados, no entanto, não proíbe o mandatário da República de atuar no enfrentamento da pandemia, em âmbito nacional. Se quisesse decretar lockdown, por exemplo, o Governo Federal não estaria impedido pelo Supremo.

No último sábado (24/7), Bolsonaro disse que, se coordenasse o combate à pandemia, o Brasil teria registrado menos mortes causadas pela Covid-19. O país computava, então, quase 550 mil mortes pela doença.

Falas rebatidas

Não é a primeira vez que o Supremo, institucionalmente, ou seus ministros, vêm a público rebater as falas do presidente da República ou de seus apoiadores sobre essa questão.

Em janeiro deste ano, o STF publicou nota afirmando que a competência para impor ações para mitigar o impacto do novo coronavírus no Brasil é da União, dos estados, do DF e dos municípios, em conjunto.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o STF esclarece: “Uma mentira repetida mil vezes vira verdade? Não. É falso que o Supremo tenha tirado poderes do presidente da República de atuar na pandemia. É verdadeiro que o STF decidiu que União, estados e prefeituras tinham que atuar juntos, com medidas para proteger a população. Não espalhe fake news! Compartilhe as #VerdadesdoSTF”, acrescentou a publicação.

Confira a íntegra da nota do STF:

“A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Na verdade, o Plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. Esse entendimento foi reafirmado pelos ministros do STF em diversas ocasiões.

Ou seja, conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da Federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia”.

* Com informações do site Metrópoles.