STJ afasta governador de Alagoas do cargo por suspeita de ‘rachadinha’

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), do cargo. Ele é alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de ‘rachadinha’ na Assembleia Legislativa do estado.

O chefe do Executivo foi afastado do cargo por ordem da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

A operação batizada de Edema apura supostos desvios de recursos públicos desde 2019, com o possível envolvimento do governador. A polícia cumpre 31 mandados de busca e apreensão. Dentre os endereços, estão a Assembleia Legislativa e a sede do governo.

Além da busca e apreensão, a Justiça ainda determinou o sequestro de bens e valores dos envolvidos, cuja soma chega a R$ 54 milhões. Os alvos são investigados por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, a apuração corre em sigilo.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), a investigação se debruça sobre a suposta “prática sistemática de desvios de recursos públicos desde 2019 no âmbito do Poder Público do Estado”. O órgão informou ainda que, por ordem judicial, os investigados estão impedidos de manter contato entre si e de frequentar órgãos públicos envolvidos na apuração

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), “dezenas de imóveis” foram alvos da constrição.

Em despacho assinado na manhã desta terça-feira, 11, a ministra Laurita Vaz manteve o sigilo sobre os autos, indicando que a decisão que autorizou as medidas cautelares serão submetidas a referendo da Corte Especial. Segundo a PGR, a “necessidade e a urgência” das diligências foram “amplamente demonstradas nos autos”.

Quem é Dantas

Paulo Dantas foi eleito deputado estadual em 2018 e alçado ao Governo de Alagoas em maio deste ano, para um mandato-tampão que vai até o fim de 2022. A eleição se deu por votação indireta, feita pela Assembleia Legislativa do Estado, após o então governador, Renan Filho, deixar o cargo para concorrer a uma vaga no Senado.

Em 30 de outubro, Dantas vai disputar o segundo turno das eleições com Rodrigo Cunha (União Brasil). No primeiro turno, ele venceu com 46,64% dos votos válidos contra 26,74% do seu adersário, apoiado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arhtur Lira (PP).

Paulo Dantas é apoiado pelo candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela família do ex-senador Renan Caheiros. Alagoas é o estado onde Lula teve a vitória mais apertada no primeiro turno, com  57% dos votos válidos, ante Jair Bolsonaro (PL), com 36%, e Simone Tebet, 4%. 

A reportagem busca contato com Paulo Dantas, mas não houve resposta até a publicação desta matéria.

* Matéria atualizada às 11h08 com informações do Portal UOL