STF vai julgar nesta quinta-feira a decisão de Moraes que proíbe bloqueio de rodovias

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (12), a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o bloqueio de vias urbanas, rodovias e ocupação de prédios públicos. A medida foi tomada na manhã desta quarta-feira (11) em função de publicações em redes sociais convocando atos golpistas para às 18h de hoje em todo o país. 

A decisão do ministro Moraes será analisada por meio de julgamento virtual, no qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A Corte vai analisar se a liminar de Moraes será referendada. 

O magistrado atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que, na petição,  anexou panfletos e mensagens de grupos extremistas no aplicativo de mensagens Telegram.

Pela decisão de Moraes, quem invadir prédios públicos, promover a interrupção ou dificultar o tráfego em território nacional será preso em flagrante e estará sujeito a multa de R$ 20 mil. 

Devido aos ataques do último domingo (8), que tiveram como alvo o STF, o Palácio do Planalto e o Congresso, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual para atuar até 31 de janeiro. 

Com a convocação, o STF funcionará de forma permanente para julgar questões urgentes que forem protocoladas. Em função do recesso, os trabalhos presenciais serão retomados em 1º de fevereiro. 

* Com informações da Agência Brasil