STF terá julgamentos sem público como prevenção ao Coronavírus

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, decidiu restringir o acesso à Corte e suspender a partição do público nos julgamentos. A decisão tomada nesta quinta-feira (12) é em decorrência da disseminação do Coronavírus e segue a recomendação do Ministério da Saúde para evitar aglomeração de pessoas.

Segundo a Agência Brasil, somente as partes dos processos poderão ter acesso ao plenário e às salas das turmas onde ocorrem os julgamentos. O atendimento presencial às partes e aos advogados também foi suspenso.

A resolução abrange a liberação dos servidores com mais de 60 anos, portadores de doenças crônicas, grupos considerados de risco, a trabalharem de casa, por meio do teletrabalho. Servidores que tenham viajado a países com casos de transmissão de coronavírus nos últimos 14 dias também devem procurar um serviço médico para testar contra a doença.

Outros tribunais, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), também baixaram portarias em decorrência do coronavírus. Ambas as cortes autorizaram servidores que viajaram ao exterior recentemente a trabalharem de casa.