STF suspende veto de Bolsonaro sobre o uso de máscaras em presídio

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os vetos do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), em trechos da Lei nº 14.019/20, que obriga o uso de máscaras como proteção de contágio do coronavírus. A ação ocorreu na última segunda-feira (3).  O chefe do Executivo dispensou a obrigatoriedade do equipamento em presídios. 

A justificativa do presidente é  de que obrigar o uso de máscaras em locais fechados, poderia incorrer em “possível violação de domicílio”. Além disso, o chefe do Executivo também vetou  o uso de cartazes socioeducativos, em estabelecimentos que informavam o uso correto dos equipamentos de proteção individual. 

Conforme informações da Agência Câmara, os vetos foram contestados pelo STF, em conjunto aos partidos de oposição como PDT, PT e Rede Sustentabilidade. As siglas argumentam que a ação vai em contra as recomendações dadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Com informações do A Tarde.