STF, Senado e OAB defendem isolamento social

Ministros do Supremo Tribunal Federal e senadores reafirmaram nesta segunda-feira (30)  apoio à manutenção do isolamento social como estratégia para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. Os parlamentares, em reunião de líderes, redigiram um manifesto sobre o tema, enquanto o presidente do STF, ministro Dias Toffoli abordou a questão em uma transmissão na internet do presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz,que também defendeu o isolamento social: “Vamos ficar em casa, com serenidade, e tudo isso vai passar.”

Ambas ações são resposta a tese que vem sendo defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, para quem somente os grupos de riscos deveriam ficar confinados em casa. Bolsonaro cogita até baixar um decreto derrubando o isolamento social geral, medida esta que tende a ser derrubada no Judiciário, de acordo com Toffoli.

“Tudo o que tem ocorrido no mundo leva a crer da necessidade do isolamento, que é para puxar a diminuição de uma curva [do número de casos] e ter atendimento de saúde para população em geral. Momento de solidariedade no nosso país e no mundo todo”, concluiu o presidente do Supremo. O ministro cumpre quarentena por ter tido contato com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que testou positivo para a Covid-19. 

“É verdade que temos essas disputas, mas, a mim, parece que a orientação do Ministério da Saúde é inconfundível com as posições que estados e municípios vem defendendo”, completou o ministro do STF, Gilma Mendes.

Senado

No Legislativo, líderes do Senado assinaram nesta segunda um manifesto que, segundo o vice presidente Antonio Anastasia (PSD-MG) deve ser assinado por todos os líderes. “O Senado Federal se manifesta de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e apoia o isolamento social no Brasil, ao mesmo tempo em que pede ao povo que cumpra as medidas ficando em casa”, ressalta o manifesto.