STF revoga suspensão da aposentadoria de profissionais que atuam na pandemia

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a cassação das aposentadorias de trabalhadores da área de saúde que estiverem trabalhando diretamente no combate à Covid-19 ou atendendo pessoas atingidas pela doença em hospitais ou instituições congêneres, públicos ou privados. A decisão foi tomada em regime excepcional e temporário.

Os ministros avaliaram um recurso da Procuradoria-Geral da República para modulação dos efeitos de determinação feita pelo Supremo, em junho de 2020.

O relator do caso, ministro Dias Toffoli, frisou que o trabalho dos profissionais da saúde na pandemia confirmou a importância do setor, que foi imprescindível para o enfrentamento da crise.

“Sua atuação foi essencial para que muitos conseguissem sobreviver às graves consequências geradas pela doença”, pontuou o ministro.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pontuou que a decisão afetaria gravemente o combate à pandemia. Dos 22 mil aposentados que continuam exercendo atividades especiais, cinco mil são trabalhadores da saúde, segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

* Com informações do A Tarde.