STF retoma sessão que vai julgar marco temporal para terras indígenas
A Fundação Nacional do Índio diz que as áreas indígenas ocupam atualmente 12,2% do território nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira (1º) o julgamento sobre marco temporal para terras indígenas. A sessão começou com sustentações orais. Após as falas os ministros devem votar.
O caso chegou a Corte porque em 2013 o TRF-4 aplicou o critério do marco temporal ao conceder ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) uma área que faz parte da Reserva Biológica do Sassafrás, Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ.
O “marco temporal” define que indígenas só podem reivindicar a demarcação das terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988. As lideranças indígenas são contra a tese.
Indígenas
Segundo o Censo 2010, a população indígena era de 817.963 (0,4% do total no Brasil), com 517 mil vivendo em terras indígenas oficialmente reconhecidas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que as áreas indígenas ocupam 12,2% do território nacional.
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