STF mantém cassação de mandato de Marcell Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a cassação do mandato do ex-deputado baiano Marcell Moraes.  

O político teve julgado o mérito do recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a cassação de Marcell e sua inelegibilidade por oito anos por abuso do poder econômico, julgado em processo com relatoria do ministro Dias Toffoli. 

Marcell teve seu mandato denunciado pelo Ministério Público em 2018, após ter realizado supostas campanhas de vacinação e castração gratuitas de cães e gatos promovidas pela ONG GEAMO (Grupo Ecológico Amigos da Onça) durante período pré-eleitoral com maciça exposição de sua imagem.  

Na primeira decisão, mantida pelo STF, o TSE acatou os argumentos do MPE de que os serviços estariam sendo prestados não por natureza filantrópica e sim por objetivos eleitorais. O MPE apontou ainda que houve gasto de campanha não contabilizado, o que evidenciou a existência de um “caixa-dois”, supostamente utilizado para financiar os serviços prestados. 

O julgamento virtual foi realizado na sexta (1º). 

*Com informações do A Tarde