STF forma maioria para rejeitar pedido de habeas corpus a Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado por um advogado que não faz parte da equipe de defesa de Jair Bolsonaro (PL). O intuito da iniciativa era impedir uma eventual prisão do ex-presidente e finalizar investigação por suposta tentativa de golpe de Estado. 

A medida preventiva já tinha recebido resposta negativa pelo ministro Nunes Marques, em março, e agora foi negada por cinco componentes do plenário: Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin. Alexandre de Moraes, responsável pela investigação do ex-presidente, declarou-se impedido de acompanhar o processo, por um ato seu estar em andamento. 

Nunes Marques não avaliou se a medida tem procedência, mas decidiu negar o pedido por alguns fatores. O primeiro deles, pelo fato de que não se pode apresentar um habeas corpus contra a decisão da própria Corte. Outro motivo relevante é relacionado ao advogado de Jair Bolsonaro, que não faz parte de sua equipe de defesa, algo que pode ser prejudicial. 

A análise do ministro também relata que o habeas corpus não trouxe “documentos necessários à análise da existência do constrangimento ilegal”. Portanto, Bolsonaro continua sendo investigado pela suspeita de planejar um golpe de Estado para continuar no poder, mesmo depois de ser derrotado nas eleições de 2022. 

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