STF forma maioria para manter programa de renda básica do governo
A ordem para o governo definir os valores da renda básica é de abril
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (22) para manter uma decisão que obriga o governo Federal a definir o valor de uma renda básica nacional e começar a pagar o benefício em 2022.
A ordem para o governo definir os valores da renda básica é de abril. A Advocacia Geral da União (AGU), entrou com dois recursos dizendo que não seria possível cumprir a determinação por causa de uma lei que proíbe a implementação e ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral. Também citou problemas de ordem fiscal.
Para Gilmar Mendes, relator do caso, a regulamentação e pagamento do benefício não viola nenhuma lei, já que o governo federal estaria somente cumprindo decisão judicial. O ministro foi acompanhado por Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Mais Lidas
Nenhuma postagem encontrada.
Política
Elinaldo Araújo prestigia lançamento oficial da campanha de Manuel Rocha
Roma planeja uma Bahia eficiente e tecnológica em seu governo
Lula, Tebet e Ciro querem retomar ministérios extintos e ressuscitar pastas
Bolsonaro fala da importância da escolha e ataca Lula: “Picareta”
Últimas Notícias
MTV exibe especial com melhores shows do prêmio Miaw no Brasil e México
Exibição será nesta sexta-feira (19)
Kleber Rosa critica às autodeclarações de ACM Neto e Ana Coelho de “pardos” ao TSE
Kleber comentou que ACM Neto não possui nenhum vínculo identitário com as populações negra e parda, nem do ponto de vista do fenótipo
Elinaldo Araújo prestigia lançamento oficial da campanha de Manuel Rocha
O encontro contou com a presença do vice-prefeito; da primeira-dama; além de milhares de autoridades, lideranças e candidatos políticos
Estados pressionam por derrubada de veto que retira recursos de educação e saúde
Os vetos atingem artigos que determinavam que a União compensaria os estados pela perda de arrecadação, para que os gastos mínimos constitucionais em educação e saúde
República do Reggae reunirá grandes nomes do gênero no Wet
Ponto de Equilíbrio, Edy Vox, The Itals e Marcia Griffiths são atrações já confirmadas para a festa, agenda para 20 de novembro
Roma planeja uma Bahia eficiente e tecnológica em seu governo
O bolsonarista lembrou da visita que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez ao Cimatec, em Salvador, e ficou impressionado com o que viu
Beneficiários com NIS final 9 recebem nesta sexta-feira a parcela do Auxílio Brasil
Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família
Lula, Tebet e Ciro querem retomar ministérios extintos e ressuscitar pastas
Eles anunciaram que pretendem mudar configuração ministerial. Bolsonaro recuou após enxugamento e também estuda recriar pastas
Caravana da Mata Atlântica chega à Praça Aquarius nesta sexta-feira
Durante a ação, mais de 100 mudas serão entregues
Pré-selecionados do Fies têm até esta sexta-feira para enviar informações
Este ano, são oferecidas 110.925 vagas
Artigos
ARTIGO: Uma (r)evolução necessária para a auditoria pública*
Que golpe? Que golpe?
Artigo: Vamos vencer o pânico para administrar a crise*
A ciência avança, mas as multidões traduzem Darwin grosseiramente
Artigo: Ubiratan D’Ambrosio e a Bahia, à baiana
ARTIGO: Gravidez na adolescência é uma questão de saúde pública
A noiva mais cobiçada da corte
ARTIGO: O porquê de se torcer contra
ARTIGO: O Sistema Único de Assistência Social X Pátria Voluntária*
ARTIGO:Um bioma diferente