STF fará audiência sobre crise ambiental na véspera do discurso de Bolsonaro na ONU

Pela primeira vez o Supremo Tribunal Federal (STF) fará uma audiência pública para debater a crise ambiental no Brasil e o funcionamento do Fundo do Clima (Fundo Nacional sobre Mudança do Clima), inclusive a alocação de recursos. A reunião começará às 9h desta segunda-feira (21), um dia antes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), discursar na Assembleia Geral das Nações Unidas.

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso de realizar a audiência pública foi tomada como parte da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada pelos seguintes partidos: PT, PSB, PSOL e Rede.

As legendas apontam omissão do governo de Jair Bolsonaro por não adotar providências para o funcionamento do Fundo do Clima, que teria sido paralisado indevidamente em 2019 e 2020. Citam outras ações e omissões na área ambiental que estariam levando a uma situação de retrocesso e de desproteção em matéria ambiental.

A audiência reunirá integrantes do Governo Federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários. Entre os participantes estão o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

A participação dos expositores será feita por videoconferência e transmissão em tempo real. A entrada será restrita a poucos palestrantes que optaram por falar presencialmente. 

Para o público, o evento será transmitido, ao vivo, pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelos canais do STF no Youtube e no Twitter. Serão, ao todo, quatro audiências, e os debates continuarão ao longo da terça-feira (22).