STF encaminha a PGR pedido de afastamento de Jair Bolsonaro por 180 dias
Medida foi remetida a PGR pelo ministro Marco Aurélio e atende a pedido de deputado federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou, à Procuradoria-Geral da República (PGR), um pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo período de 180 dias. A ação foi realizada na última segunda-feira (30) pelo ministro Marco Aurélio.
O magistrado atendeu a notícia-crime, protocolada na última semana, pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). O parlamentar acusa o chefe do Executivo pelos crimes de omissão e difusão do coronavírus.
Em um documento divulgado pela revista Fórum, há um rol de episódios em que Bolsonaro minimizou o surto da pandemia do novo coronavírus, apontando que que ele “incentivou ostensivamente o descumprimento das medidas de isolamento recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio poder executivo”.
Caso a Procuradoria-Geral aceite a notícia-crime, a Câmara dos Deputados será consultada para autorizar ou não a continuidade da Ação Penal e, em caso positivo, Bolsonaro será afastado por 180 dias. Em caso de crime transitado em julgado, o presidente perde o mandato.
*Com informações do jornal Correio.
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