STF determina que Planalto explique presença de Carlos Bolsonaro em comitiva que foi à Rússia
Ministro Alexandre de Moraes estebeleceu prazo de cinco dias para os esclarecimentos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (4) que a Presidência da República informe, em cinco dias, “as condições oficiais de participação” do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) na comitiva presidencial que esteve na Rússia em fevereiro.
Moraes analisa um pedido do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para investigar a presença do vereador e do assessor Tercio Arnaud na comitiva.
A solicitação foi feita dentro do âmbito do inquérito que investiga a atuação de uma milícia digital, voltada para ataques ao sistema democrático brasileiro.
A Polícia Federal já afirmou ao Supremo que faz parte dessa milícia um grupo de assessores da Presidência e aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo foi apelidado de “gabinete do ódio”.
Moraes ordenou que sejam apresentados dados sobre a agenda realizada e os gastos, como eventuais diárias. O ministro determinou ainda que a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro informe, no mesmo prazo, se houve licença oficial do vereador para a realização da viagem internacional.
Em parecer apresentado à Corte na última quarta-feira (2), a Procuradoria-Geral da República (PGR) disse não ter identificado irregularidades na ida de Carlos Bolsonaro e do assessor Tercio Arnaud à Rússia.
No entanto, Moraes entendeu que a presença do ‘zero dois’ na comitiva pode ter relação com fatos apurados no inquérito da milícia digital.
“A despeito da manifestação do Parquet [PGR], os fatos noticiados guardam aparente relação com o objeto destes autos, sendo necessária a adoção de medidas para seu completo esclarecimento, especialmente por esta apuração se debruçar sobre atividade de organização criminosa, com núcleos de produção, publicação, financiamento e político, resultando em ataques ao Estado Democrático de Direito, incluídos os ataques e ameaças ao sistema eleitoral brasileiro”, disse o ministro.
A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou no parecer enviado na quarta que não via elementos no pedido do senador.
* Com informações do Portal G1
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