STF confirma suspeição de Sergio Moro no caso do triplex

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (23), o julgamento que declarou parcial, por 7 votos a 4, o ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá. 

Em abril deste ano, o plenário já havia formado maioria para manter a decisão, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do decano (mais antigo ministro) Marco Aurélio Mello. 

Último a votar, Luiz Fux se posicionou contra. O ministro disse que a defesa de Lula usou “prova roubada e lavada”, em referência às mensagens de Sergio Moro hackeadas.

Além de Fux, votaram contra a suspeição Marco Aurélio, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. No entanto, eles ficaram vencidos pela maioria, formada por Gilmar Mendes, Kassio Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Caso

Em 8 de março, o ministro Edson Fachin anulou, em decisão individual, as condenações de Lula nos casos do triplex, do sítio e do instituto, por incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Ele considerou que a avaliação sobre a imparcialidade de Moro ficou prejudicada.

A defesa de Lula recorreu com o argumento de que a suspeição tem efeitos mais amplos. Enquanto a incompetência anula somente a sentença e a decisão que aceitou a denúncia e tornou Lula réu, a declaração de parcialidade anula toda a investigação.