STF arquiva notícia-crime contra presidente do STJ e filhos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, arquivou notícia-crime de um advogado contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.

De acordo com o portal O Antagonista, a acusação era de corrupção, porque os filhos de Noronha, que são advogados, aumentaram a atuação em casos criminais depois que o ministro assumiu o comando da Corte e passou a julgar habeas corpus.

Conforme o ministro, o advogado não apresentou “nenhum indício de prova minimamente aceitável” para demonstrar os crimes descritos na denúncia. O defensor levou a Toffoli uma reportagem da Folha de S.Paulo segundo a qual o trabalho dos filhos advogados, Otávio Henrique e Anna Carolina, está ligado à atuação do pai como ministro.

Segundo a publicação, os dois passaram a defender cartórios quando Noronha foi nomeado corregedor do CNJ – que tem como uma das funções fiscalizar cartórios. O jornal também levantou que os filhos do ministro não tinham atuação relevante na área penal, mas, depois que Noronha passou a ser responsável por julgar urgências nos plantões, impetraram mais de 60 habeas corpus.

De acordo com a decisão de Toffoli, no entanto, “simples matéria jornalística não constitui indício plausível de que o presidente do STJ e seus filhos teriam praticado, nem mesmo em tese, os supostos ilícitos apontados”.