Showmício de Manuela D’Ávila com Caetano Veloso é suspenso pela Justiça Eleitoral

Neste sábado (10), a Justiça Eleitoral no Rio Grande do Sul suspendeu o showmício da candidata à prefeitura de Porto Alegre Manuela D’Ávila (PCdoB) que teria a participação do músico Caetano Veloso. 

De acordo com o UOL, o evento online estava programado para 7 de novembro. A decisão, assinada pelo juiz Leandro Figueira Martins, atendeu a um pedido de Gustavo Paim (Progressistas), que também concorre ao Executivo municipal.

Na solicitação, Paim afirmou que “o próprio cantor noticiou nas suas redes sociais a intenção de realizar o evento para arrecadação de recursos para a campanha da candidata Manuela D’Ávila”. 

Segundo o político, o show burla a regra que proíbe a realização de eventos artísticos em benefício de campanhas eleitorais, de acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No pedido, o progressista solicitou que fosse vedada a divulgação do “livemício” com o cantor. Também pediu a proibição do evento – independentemente de haver ou não arrecadação de recursos. Na decisão, o juiz exigiu a remoção dos links no Facebook e Instagram.

Na justificativa, o magistrado ressaltou que não se está proibindo que o cantor “promova suas apresentações artísticas e expresse livremente suas opções e pensamentos”. Entretanto, frisou que a restrição ocorre em apresentações de cunho artístico que estejam associadas às eleições e aos partidos políticos e candidatos.

Procurada, a assessoria da candidata afirmou que vai recorrer da decisão “tendo em vista que este (o juiz) analisou o caso somente com base nos argumentos do adversário”, salientou a nota enviada à imprensa. “Temos certeza que a ação de arrecadação proposta está totalmente dentro dos padrões legais, por se tratar de um evento fechado, com cobrança de ingresso”, complementou a nota.