Senado vai dispensar senadores e servidores com mais de 65 anos por conta do Covid-19

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), vai publicar, nesta segunda-feira (16), dois atos dispensando senadores e servidores com mais 65 anos por causa da pandemia coronavírus.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a medida foi tomada depois que o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), de 58 anos, testou positivo. Idosos são considerados grupo de risco para a covid-19. Trinta e oito dos 81 senadores (47%) têm 60 anos ou mais. Vinte e seis senadores – um terço do total- têm 65 ou mais.

Pelo ato que será publicado, ficam consideradas justificadas as ausências às reuniões de comissões e sessões plenárias de senadores com idade superior a 65 anos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas que compõem risco de aumento de mortalidade por Covid-19.

O documento também estabelece que pessoas credenciadas, como jornalistas e assessores, não terão mais acesso ao cafezinho dos senadores, anexo ao plenário do Senado.

O texto diz ainda que haverá apenas sessões de votação tanto nas comissões como no plenário. Porém, o ato não menciona sessões de audiências públicas ou de depoimentos.

Além disso, servidores do grupo de risco farão home office, de acordo com um segundo ato a ser publicado também amanhã.

Para os demais servidores e colaboradores fica suspensa a obrigatoriedade de registro eletrônico de frequência, devendo, quando possível, ser utilizada a modalidade de teletrabalho.