Senado prepara nova ofensiva contra o Supremo para o início do ano
Rodrigo Pacheco lidera agenda legislativa abrangente, com foco em limites para o STF
O Senado planeja retomar sua investida contra o Supremo Tribunal Federal (STF) no reinício das atividades legislativas, programado para fevereiro. Líderes e parlamentares próximos ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmam que já há consenso sobre os temas prioritários para o próximo ano, incluindo a PEC dos Mandatos, que estabelece limites temporais para os ministros do STF.
Esta proposta surge após o Congresso restringir as decisões monocráticas, gerando reação dos ministros do Supremo. A cúpula do Senado planeja concentrar-se em temas “políticos” e “jurídicos” no próximo ano, após uma intensa abordagem de questões econômicas em 2023.
Os senadores deliberaram sobre várias propostas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além da reforma tributária, incluindo a tributação dos “super-ricos” e das empresas de apostas esportivas.
Assim, em conjunto com a iniciativa de estabelecer mandatos para ministros do Supremo, o Senado optou por avançar na discussão sobre o fim da reeleição e submeterá à votação no plenário as novas diretrizes para militares que buscam ingressar na política.
* Com informações da CNN Brasil
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