Senado pode votar PEC dos Militares ainda em 2023

Rodrigo Pacheco lidera discussões, enquanto desafios de quórum e ampliação da proposta geram incertezas quanto ao prazo


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redacao 09/12/2023 22:00 Política

O Senado Federal pretende deliberar, ainda em 2023, sobre a PEC dos Militares, que estabelece a exigência de que membros das Forças Armadas se aposentem antes de concorrerem em eleições.

Rodrigo Pacheco (PDS/MG), presidente da Casa, indicou a possibilidade de incluir a pauta na última semana antes do recesso parlamentar, que tem início em 23 de dezembro.

Os líderes do Senado Federal concordam com o texto, mas a preocupação reside na incerteza quanto ao quórum na última semana, dado que alguns congressistas começam a retornar aos seus redutos eleitorais a partir do dia 17.

Em diálogos privados, Pacheco enfatiza que se empenhará, mas não há garantias devido às dificuldades com o quórum. A aprovação de uma PEC requer três quintos dos votos em dois turnos.

Até o momento, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não abordou o tema com os líderes partidários. No entanto, dentro da Casa Legislativa, lideranças de esquerda advogam que a alteração também englobe policiais militares.

A Frente Parlamentar da Segurança Pública já está se organizando para se opor a qualquer possível modificação no texto final.

* Com informações da CNN Brasil

 

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