Senado deve votar de desoneração dos municípios e setores econômicos na próxima semana

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido), confirmou que o Senado deve votar na próxima semana os dois projetos de lei sobre a desoneração dos municípios e dos 17 setores. Segundo Randolfe, a ideia dos líderes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), é que a votação possa ocorrer na terça (21) ou na quarta-feira (22) da semana que vem.

Randolfe disse, ainda, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está em diálogo com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para formalizar uma proposta do governo sobre a desoneração dos municípios. “Deve ser formalizada e construída uma proposta do governo que deve ser sacramentada no texto a ser apresentado aqui e no relatório que será apresentado pelo líder Jaques Wagner”, confirmou o parlamentar.

Mais cedo, o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), disse que os projetos de lei da desoneração dos 17 setores da economia e dos municípios devem ser votados na próxima terça-feira, no plenário da Casa. Na saída da reunião de líderes na manhã desta quinta-feira (16), o senador afirmou que o pedido de urgência para as duas propostas e seus méritos devem ser analisados no mesmo dia.

O texto da desoneração dos setores já foi protocolado por Efraim no Senado. O que tratará da redução das alíquotas sobre a folha dos municípios ainda será formalizado, segundo o líder do União Brasil, pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).

A construção de um acordo em relação à alíquota dos servidores municipais, porém, ainda depende de uma reunião do presidente do Senado com o ministro da Fazenda, o que deve ocorrer ainda nesta quinta-feira.

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