Senado aprova permanência de programa de crédito a micro e pequenas empresas
Proposta, que ainda deve passar pela Câmara dos Deputados, não especifica a fonte de recursos e das condições dos empréstimos
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), a permanência do programa de crédito focado em micro e pequenas empresas (Pronampe).
A proposta, que ainda deve passar pela Câmara dos Deputados, não especifica a fonte de recursos e das condições dos empréstimos, como taxas de juros e prazos de pagamento.
De acordo com informações do jornal O Globo, algumas mudanças sobre o Pronampe original foram aprovadas. Os recursos, por exemplo, deverão vir de fontes ainda incertas, como o Orçamento, além de doações privadas e emendas parlamentares.
Na proposta original, os recursos viriam de uma transferência do Tesouro Nacional para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), gerenciado pelo Banco do Brasil.
Até 100% das operações estariam asseguradas, desde que os empréstimos feitos pela instituição não tivessem inadimplência maior que 85%.
O Senado alterou também as condições consideradas atrativas para os pequenos empresários, como juros de 1,25% mais a Selic, carência de oito meses e pagamento em até 36 meses.
O projeto aprovado deixa com o Conselho Monetário Nacional (CMN) a definição desses índices.
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