Senado aprova medidas protetivas para idosos em situação de violência

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) um Projeto de Lei que estabelece medidas protetivas para idosos que sofreram violência ou estão na iminência de sofrê-la. O projeto inclui um novo capítulo no Estatuto do Idoso para garantir prioridade no atendimento junto à polícia.

O órgão, por sua vez, deverá oficiar imediatamente o juiz, para que ele decida em 48 horas sobre a adoção de medidas protetivas cabíveis. O projeto segue para a Câmara.

De acordo com o texto aprovado, dentre as medidas protetivas cabíveis estão restrições ao agressor, como afastamento da casa onde o idoso mora e suspensão ou restrição do porte de sua arma de fogo, caso haja.

A relatora do projeto, Nilda Gondim (MDB-PB), fez um paralelo da situação do idoso com a de uma mulher vítima de violência doméstica.

“A rigor, o PL prevê, para os idosos em situação de violência, as medidas protetivas que já ocorrem quando a vítima é mulher em situação de violência doméstica. Essa medida se mostra imprescindível para promover a eficaz proteção do idoso, que muitas vezes é tão vulnerável quanto a mulher que sofre violência doméstica”, pontua.

* Com informações da Agência Brasil