Senado aprova Lei Paulo Gustavo, com ajuda financeira de R$ 3,8 bilhões para a cultura
Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL)
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), por 74 votos a favor e uma abstenção, o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73/21, que prevê apoio financeiro de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural com verbas repassadas pela União. A proposta foi batizada de Lei Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e comediante vítima da Covid-19.
Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Do total do valor, R$ 2,79 bilhões devem ser destinados para ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para medidas emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor.
De acordo com o texto, o repasse deve ser feito em até 90 dias após a publicação da lei.
Paulo Gustavo morreu em 4 de maio do ano passado por complicações da Covid-19. Aos 42 anos, ele deixou o marido, Thales Bretas, e dois filhos, Romeu e Gael.
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