Senado aprova, e Flávio Dino será ministro do Supremo Tribunal Federal

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pela ministra Rosa Weber, aposentada compulsoriamente aos 75 anos em setembro. A votação foi secreta, e o placar foi de  47 votos favoráveis à indicação e 31 contra.

Mais cedo, Dino e o subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República, foram aprovados em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa votação também foi secreta. Dino obteve 17 votos a favor e dez contra, e Gonet, 23 votos a favor e quatro  contra. Ao longo da sabatina, os dois procuraram se esquivar de polêmicas e de embates com a oposição.

Dino recebeu o menor número de votos na CCJ desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes, em 2002. Na ocasião, Mendes teve 16 votos a favor e 6 contra. Agora, a nomeação de Dino ao STF  precisa ser publicada no Diário Oficial da União.

Atuação no Ministério da Justiça

Dino foi anunciado pelo presidente Lula (PT) como ministro da Justiça no início de dezembro de 2022, no período de transição governamental, quando o petista ainda não tinha tomado posse como presidente.

No primeiro discurso no cargo, disse que o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) seria definitivamente solucionado. A Polícia Federal passou a colaborar com as investigações e, em julho deste ano, mais um envolvido no crime foi preso. Os mandantes, no entanto, ainda não foram identificados.

Logo nos primeiros dias à frente da pasta, Dino teve de lidar com a crise gerada pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A atuação do órgão que chefia nos dias que antecederam os atos de vandalismo e na data dos ataques foi contestada e criticada por opositores do governo Lula.

Em decorrência do episódio, Dino foi convocado várias vezes pela oposição para participar de sessões na Câmara e do Senado e prestar esclarecimentos sobre decisões que tomou ou supostamente deixou de tomar.

Escolhido como um dos principais alvos de adversários do governo, Dino ganhou fama de ‘lacrador’ em razão dos bate-bocas que travou com parlamentares oposicionistas nas sessões com senadores e deputados.

No período em que chefiou o ministério, ele também trabalhou na elaboração de um novo decreto sobre armas, revogando regras definidas na gestão Jair Bolsonaro (PL) e restringindo o acesso de civis a armamentos e munições.

Dino também determinou o recadastramento e operações da Polícia Federal para apreensão de armas irregulares.

Recentemente, Flávio Dino atuou na elaboração de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para enfrentamento da crise de segurança no país, sobretudo nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo. Militares das Forças Armadas foram deslocados para atuar na fiscalização de portos e aeroportos dos dois estados.

Em razão da morte de uma jovem no show da cantora norte-americana Taylor Swift no Rio de Janeiro, em novembro, Dino editou uma portaria para permitir a entrada de garrafas de água para uso pessoal em eventos no país. Outra medida anunciada foi a que obriga produtores de shows a oferecer água de graça em dias de forte calor.

Trajetória no Direito

Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Ele nasceu em São Luís (MA) e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Foi juiz federal entre 1994 e 2006. Também atuou como juiz auxiliar no Supremo, quando presidia a Corte o então ministro Nelson Jobim. Os juízes auxiliares trabalham nos gabinetes dos ministros, na análise de processos que chegam ao tribunal.

Em 2007, deixou a magistratura para exercer o cargo de deputado federal (2007-2011). Em seguida, assumiu a presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), entre 2011 e 2014.

* Com informações do G1