Senado aprova decreto calamidade pública em primeira votação online da história
A sessão foi comandada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB), que substitui o presidente Davi Alcolumbre (DEM), afastado após ser diagnosticado com o COVID-19
Para evitar o contato entre os parlamentares, o Senado fez primeira votação online nesta sexta-feira (20). Nela, foi aprovado o decreto de estado de calamidade pública em todo o País, devido ao surto de coronavírus.
A sessão foi comandada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB), que substitui o presidente Davi Alcolumbre (DEM), afastado após ser diagnosticado com o COVID-19.
Apesar dos atrasos no áudio de alguns senadores, o processo transcorreu bem e todos votaram a favor da medida. O estado de calamidade pública é declarado quando há uma situação de prejuízo aos serviços públicos essenciais. O objetivo é facilitar que ações administrativas, como a contratação de funcionários para ajudar no combate à doença, sejam tomadas. O decreto desobriga o Governo Federal a cumprir a meta de resultado sem fiscal, sem cometer crime enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal.
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