Senado aprova criação de vale-gás, e texto volta à Câmara

O Projeto de Lei que cria um programa social com o objetivo de ajudar famílias de baixa renda a comprar botijões de gás foi aprovado nesta terça-feira (19) no Senado, por 76 votos a 1. O texto será analisado novamente pela Câmara.

Se virar lei, a iniciativa permitirá que as famílias beneficiárias recebam, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13kg. O programa, segundo o texto, terá duração de cinco anos.

O projeto, que já  foi aprovado pela Câmara, será analisado novamente pelos deputados porque o relator, Marcelo Castro (MDB-PI), fez mudanças significativas no texto.

A nova versão funde o texto aprovado pelos deputados com uma proposta similar feita pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Defensores do programa dizem que o subsídio é necessário diante dos sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha no país. O botijão de 13kg já está na casa de R$ 100, chegando a R$ 135 em alguns estados.

Parlamentares favoráveis ao projeto também ressaltam que, em razão do alto preço, muitas famílias voltaram a cozinhar com lenha e carvão, o que aumenta a incidência de doenças pulmonares e de acidentes graves com queimaduras.

Terão direito ao benefício:

– Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou

– Famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A proposta original previa que o valor a ser repassado a cada dois meses seria de 40% do preço médio do botijão. O relator do texto, o senador Marcelo Castro, elevou o percentual para o mínimo de 50%.

Ainda conforme a proposta:

– O pagamento do voucher para compra de gás será feito preferencialmente à mulher chefe de família;

– O governo poderá utilizar a estrutura do Bolsa Família, ou de programa que vier a substituí-lo, para operacionalizar os pagamentos dos benefícios.

* Com informações do Portal G1.