Senado aprova André Mendonça, o ‘terrivelmente evangélico’ indicado por Bolsonaro para o STF

A promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) a pastores evangélicos foi cumprida na noite desta quarta-feira (1º). Por 47 votos a 32, o plenário do Senado aprovou o “terrivelmente evangélico” ex-ministro da Advogacia Geral da União (AGU), André Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal (STF). 

O advogado e ex-ministro da Justiça, pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, conquistou seis votos a mais do que o necessário para ocupar a vaga deixada com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, em julho.

Antes mesmo do surgimento da vaga, Bolsonaro já havia antecipado que pretendia indicar para o STF alguém com perfil “terrivelmente evangélico”. Representantes de igrejas evangélicas se mobilizaram a fim de pressionar pela aprovação de Mendonça.

O ex-AGU foi sabatinado durante oito horas nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O colegiado aprovou a indicação por 18 votos a 9.

Com a aprovação pelo Senado, Mendonça é o segundo ministro do STF indicado por Bolsonaro – o primeiro foi Kassio Nunes Marques, referendado em outubro do ano passado por 57 votos a 10.

A sabatina de Mendonça na CCJ, requisito para votação em plenário, demorou quatro meses para ser marcada pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que trabalhava pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Confira abaixo posicionamentos de Mendonça na sabatina da CCJ.

No Supremo, a Constituição

“Ainda que eu seja genuinamente evangélico, entendo não haver espaço para manifestação pública religiosa durante as sessões do Supremo Tribunal. […] Como tenho dito a mim mesmo: na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”.

Democracia conquistada sem ‘sangue derramado’

“Eu disse na fala inicial: a democracia é uma conquista da humanidade. Para nós, não – mas, em muitos países, ela foi conquistada com sangue derramado e com vidas perdidas. Não há espaço para retrocesso. E o Supremo Tribunal Federal é o guardião desses direitos humanos e desses direitos fundamentais”.

Pedido de desculpas

“Primeiro, meu pedido de desculpas, por uma fala que pode ter sido mal interpretada e que não condiz com aquilo que eu penso. Vidas se perderam na luta para a construção da nossa democracia. Além do meu pedido de desculpas, o meu registro do mais profundo respeito e lamento pela perda dessas vidas”.

População LBGTQIA+

“Não se admite qualquer tipo de discriminação. É inconcebível qualquer ato de violência física, moral, verbal em relação a essa comunidade. Assim, o meu comprometimento é também diante de situações como essa aplicar a legislação pertinente, inclusive na questão da própria decisão do STF, que equiparou a ação dirigida a essa comunidade como racismo. Logicamente, também com a ressalva trazida no STF em relação a liberdade religiosa, mas ainda assim fazendo-se com o devido respeito a todas as pessoas”.

Democracia e Estado laico

“Me comprometo com o Estado laico. […] A laicidade é a neutralidade, a não perseguição e não concessão de privilégios por parte do Estado em relação a um credo específico ou a um grupo determinado de pessoas em função de sua condição religiosa”.

* Com informações do Portal G1.