Senado adia votação do novo Fundeb no plenário para a próxima terça-feira
Proposta de Emenda à Constituição torna o fundo permanente e aumenta em 13 pontos percentuais a participação da União nos recursos
O Senado adiou para a próxima terça-feira (25) a votação da Proposta de Emenda à Cconstituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A nova data foi confirmada pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). O novo Fundeb aumenta em 13 pontos percentuais a participação da União nos recursos destinados ao fundo. No Senado, a matéria é relatada por Flávio Arns (Rede-PR).
Com parecer favorável à manutenção do texto aprovado pela Câmara, a matéria iria a plenário na última quinta (20), mas a apreciação de vetos presidenciais em sessão do Congresso Nacional não permitiu a realização da programação isolada na Câmara Alta. A PEC 26 será o único item da pauta na terça-feira.
“Garantir recursos para a educação pública do país é uma das maiores prioridades de todos nós, senadores. Por essa razão, decidimos pelo adiamento da análise da PEC do novo Fundeb para a próxima terça-feira (25), para garantir, acima de tudo, a sua aprovação”, afirmou Alcolumbre.
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