Senado abre mão do projeto para prisão em segunda instância
Com o acordo, texto final só deve ser votado em 2020
O Congresso Nacional vai priorizar a proposta da Câmara para a prisão em segunda instância. O tema foi abordado em reunião na manhã desta terça-feira (26) junto com o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre; o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e líderes partidários.
O PLS 166/2018 será retirado de pauta em favor da PEC 199/2019, já aprovada pelos deputados. Como a proposta de emenda à constituição tem tramitação mais longa, o texto final só deve ser votado em 2020.
Ficou decidido na reunião, que ocorreu na residência oficial do Senado, que uma comissão formada por senadores acompanhará a discussão da proposta na Câmara enquanto o texto não chega ao Senado. Líderes da Câmara também se comprometeram a indicar até a próxima semana os membros da comissão especial que analisará a PEC e definir um calendário para votação da proposta, requisito imposto por senadores que temem que ela ande de forma lenta na outra Casa.
Antes do encontro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, saiu em defesa da PEC 199, que por modificar a Constituição tem uma tramitação mais lenta. Na avaliação de Maia, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou um texto que atende aos anseios da sociedade de forma constitucional. Ainda segundo o presidente da Câmara, o mais importante é construir uma solução que não tenha um viés contra uma pessoa específica, ” se possível convergente entre Câmara e Senado”
O PLS 166/2018 será retirado de pauta em favor da PEC 199/2019, já aprovada pelos deputados. Como a proposta de emenda à constituição tem tramitação mais longa, o texto final só deve ser votado em 2020.
Ficou decidido na reunião, que ocorreu na residência oficial do Senado, que uma comissão formada por senadores acompanhará a discussão da proposta na Câmara enquanto o texto não chega ao Senado. Líderes da Câmara também se comprometeram a indicar até a próxima semana os membros da comissão especial que analisará a PEC e definir um calendário para votação da proposta, requisito imposto por senadores que temem que ela ande de forma lenta na outra Casa.
Antes do encontro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, saiu em defesa da PEC 199, que por modificar a Constituição tem uma tramitação mais lenta. Na avaliação de Maia, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou um texto que atende aos anseios da sociedade de forma constitucional. Ainda segundo o presidente da Câmara, o mais importante é construir uma solução que não tenha um viés contra uma pessoa específica, ” se possível convergente entre Câmara e Senado”
“A gente precisa compreender que o melhor caminho não é que pode ser feito de forma mais célere, mas que possa (não) suscitar questionamentos lá na frente. Nada de maneira açodada é o melhor caminho”, ponderou Alcolumbre.Dos 16 líderes partidários do Senado, 12 apoiaram a prioridade para o texto da Câmara enquanto dois foram contrários e outros dois apontaram que suas bancadas estavam divididas. Com informações da UOL
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