Segurança pública, empréstimos e Bahia Sem Fome foram alguns dos principais pontos de embate da Oposição com o Governo em 2023

Apesar de menor, a bancada de Oposição  não deu sossego ao governo do estado este ano. Durante coletiva, na manhã desta terça-feira (19), o líder do bloco, deputado Alan Sanches (União), destacou que, mesmo sendo minoria, o grupo faz diferença na defesa das suas pautas na ALBA.

“Mesmo não tendo poder de voto para barrar projetos, levantamos questionamentos que chamam a atenção da população que, por consequência, pressiona. Essa repercussão negativa acaba fazendo o Governo recuar ou repensar”, pontuou o deputado. 

Na coletiva, Sanches fez  apresentou as principais pautas da bancada em 2023.

Ele mostrou que oposição pediu apuração do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) sobre a suspeita de superfaturamento nas obras do Metrô de Salvador, após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar a devolução de R$ 113 milhões aos cofres públicos. Outra questão levantada pelo grupo foi a denúncia de que servidores falecidos continuavam na folha de pagamento do governo durante a gestão de Rui Costa, causando um prejuízo de R$ 26,3 milhões aos cofres públicos.

Segundo a bancada, o Governo do Estado não esclareceu os pontos solicitados. O grupo também elencou outros questionamentos que ainda não tiveram respostas, como os custos da viagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT) à China de 29 de março e 15 de abril, além de informações sobre a indenização paga pela Ford ao Governo da Bahia.

“Um dos exemplos que a gente pode trazer é o problema dos precatórios, que eles tiveram que abrir mão e aumentar o repasse para os professores. Não pagaram tudo, mas conseguimos com que eles aumentassem o valor a ser pago. Isso foi pressão. Se nós tivéssemos votado logo, não tivéssemos feito obstrução, nada disso tinha acontecido. Nós podemos chamar a atenção também do Planserv. Eles tiveram que negociar, aumentaram inclusive o Planserv, mas tiveram que renegociar os percentuais”, elencou.

Empréstimos solicitados no Governo Jerônimo

Alan Sanches destacou a quantidade de empréstimos  pedidos pelo Governo atual. “Se não me falha a memória, são R$ 3,7 bilhões. Se vocês fizerem um comparativo, nos oito anos de Rui, ele tomou R$ 10,5 bilhões. Jerônimo já tomou R$ 3,7 bilhões e apenas no primeiro ano. Você acha que ano que vem ele não vai continuar com isso?”, questionou o líder da oposição, destacando que o empréstimo não foi efetivamente executado, mas  solicitado.

O deputado também destacou que o empréstimo solicitado serviria até como um fundo garantidor para a Ponte Salvador/Itaparica. “Ou seja, vai tomar empréstimo para garantir a construção da ponte, que até hoje a gente espera, desde o governo Wagner. Parece que sempre fica reavivando”, concluiu.

Bahia Sem Fome

Outro ponto de crítica da bancada de Oposição é o Programa Bahia Sem Fome. Lançado após nove meses de início do governo Jerônimo, o projeto visava angariar alimentos para doar às pessoas em vulnerabilidade social e insegurança alimentar. Para Sanches, um programa “infantil” e mal elaborado.

“Eles enviaram esse projeto, sem vontade nenhuma de enviar um projeto. Era um programa basicão, uma gincana escolar, onde começaram recolhendo e distribuindo cesta básica, Deus sabe a quem, pois não tem uma transparência. Quem é que vai receber esse benefício desse programa? Não tem. ‘Ah, quem tiver inscrito no CadÚnico’, mas sim, como será distribuído? Como você vê os bolsões de miséria? Quem está desenhando isso?”, questionou Sanches.

“Eu vejo o Jerônimo com uma boa intenção, mas parece que a turma dele não acompanha. Se falou tanto, desde o início, o Partido dos Trabalhadores me parece que eles gostam muito de jogar para cena, de fazer as encenações, e uma delas foi o Bahia Sem Fome. Esse programa é basicamente o mesmo eu Wagner falava desde o início. Existe um fundo de combate à pobreza que já existe, que não foi criado. Gente, eu estou falando de R$ 500 milhões. Existe, nesse fundo, meio bilhão sem gastar. Se você queria combater a fome que você mesmo é responsável, se você está no governo há 17 anos, foi então incompetência sua”.

Emendas Impositivas

A bancada de oposição destacou também o não pagamento das emendas impositivas, relembrando que, ao início do seu mandato, jerônimo confirmou a Alan Sanches que cumpriria as emendas, mas não o fez. Segundo o deputado, o repasse é essencial para a viabilização de melhorias no interior do estado.

“Por mais boa vontade que tivesse, que o governo sempre demonstrou, isso eu não posso negar, a boa vontade não efetivou a coisa. Chegamos ao final do ano sem o cumprimento das emendas impositivas. Continuamos ainda nas promessas. No próximo ano, o orçamento das emedas impositivas é de R$ 6,4 milhões. Quando a gente fala disso, fala de 417 municípios e desses, tenha certeza que uma parcela é representada pelos deputados também da oposição. Emendas, no caso, que serão para levar os benefícios para os municípios, como os poços artesianos, esses carros-pipas, tratores, reforma de praças, campos e quadras, pavimentação… quando a gente fala de emenda impositiva, a gente não fala do deputado. Não passa nem perto do deputado, ele apenas encaminha para aquelas regiões, como também é na Câmara Federal, no Senado Federal, mas aqui na Bahia, isso ainda é muito incipiente”, destalhou.

Posição do PL na casa

Questionado sobre a posição do PL dentro da ALBA, Alan Sanches afirmou que tudo se trata de um jogo político e que, diante disso, alguns deputados acharam melhor se incorporar ao grupo do governador. O movimento, que ele destacou como legítimo, foi uma escolha aprovada pelo presidente do partido na Bahia, João Roma.  “Nesse caso, quem teria que fazer essa avaliação e já fez, permitindo, é o presidente [do partido]. João Roma deve ter assumido essa posição […] O PL hoje, uma parte é da base. Isso não sou eu quem estou dizendo, são eles mesmos”.

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