Secretário de Educação da Bahia é convidado para a elaboração das políticas educacionais do Brasil

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Danilo de Melo Souza, foi convidado a participar do Núcleo de Transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na área da Educação, junto com os ex-ministros Fernando Haddad e Henrique Paim. O grupo terá o papel de apresentar ao novo líder do Executivo Federal as diretrizes e prioridades para todas as etapas da Educação Básica e do Ensino Superior no Brasil.

Danilo aceitou o convite e disse que o seu papel, neste contexto, também será o de apresentar à equipe as políticas públicas exitosas implementadas pelo Governo da Bahia e que se tornaram referência nacional. A expectativa é que eles apresentem o plano no próximo mês de dezembro.

Ele citou, como exemplo, as políticas de permanência estudantil, como o Bolsa Presença; a alimentação escolar; e a Educação em Tempo Integral. Mas há ainda os programas Mais Estudo, Mais Futuro e o Educar para Trabalhar, que serão colocados para apreciação do grupo.

“Este é um grupo representativo de todas as correntes políticas da Educação, que inclui o colegiado do PT e os partidos de esquerda e do centro também, e é um consolidado de todas as experiências que o Brasil vivenciou, principalmente nos governos progressistas de Lula e Dilma”, disse Danilo.

“Pela Bahia, é importante levar os aspectos da política pública que está sendo implementada no estado, como as políticas de Bolsa Presença e da alimentação escolar, que é um item muito importante, e a Educação Integral. A Bahia tem revelado, neste sentido, políticas de vanguarda bastante avançadas com relação ao restante do Brasil”, listou.

“No mais, é esta grande discussão, porque o MEC tem que retomar, dentre outras coisas, o Plano Nacional de Educação (PNE), que foi basicamente esquecido nesses últimos anos”, acrescentou.

Danilo de Melo Souza falou ainda sobre o resgate necessário do próprio Ministério da Educação do Estado e das políticas estruturantes.

“Um consenso do grupo que se estabeleceu é que temos que remover o entulho autoritário que foi imposto nesses últimos quatro anos no Ministério da Educação e a retomada da escola pública como um bem universal e em oposição a políticas como o homeschooling, que não representa a necessidade do povo brasileiro”, afirmou.

Para ele, o ponto imprescindível nesta transição é o fortalecimento da escola pública, do magistério e do Fundeb. “Nesses últimos quatro anos, o ministério, além de abandonar todas as pautas que são fundamentais, também levou o povo brasileiro ao menor orçamento da sua história”, enfatizou.