Secretário da Fazenda não garante suplementação para AL-BA e TJ-BA

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, não garantiu suplementação financeira para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em 2019. Segundo o gestor, em entrevista à Metrópole FM, trata-se de “um ano muito difícil”. “Agora, por enquanto, perspectiva de sobra de recursos para suplementar não está no horizonte”, justificou. Além de Vitório, o governador Rui Costa (PT) também tem afirmado que a suplementação pode não acontecer. Vitório lembra que alguns estados brasileiros estão fazendo parcelamento dos vencimentos dos servidores, diferentemente da Bahia. “Assim que tiver as possibilidades, vamos atender as demandas que existem. Por enquanto, nosso objetivo é manter contas em dia, com o servidor público recebendo na data certinha”, completa.

Ele considera que a arrecadação da Bahia, assim como a de todo o país, também sofre com a situação econômica nacional. Por conta disso, a pasta estaria, segundo o secretário, “apertando o cerco na fiscalização”, de combater a sonegação fiscal. “Tem dinheiro em caixa. Não temos sobra. Temos o suficiente para manter nosso programa de investimento e a manutenção, o custeio da máquina. Nosso governador é ousado e estamos fazendo coisas que nunca se pensou, em período difícil da vida do Brasil, em que a economia não está reagindo. E o governo da Bahia está fazendo sua parte”, considera.

Segundo Vitório, os cortes de recursos do governo Bolsonaro para o Nordeste pouco afetaram o Estado. “A Bahia sofre um pouquinho menos porque tentamos compensar a ausência dos recursos federais. Acho que o presidente tem demonstrado um certo preconceito com a região. Na prática, para ser absolutamente verdadeiro, não houve modificação desde o governo Temer. Temos nos livrado de emboscadas há algum tempo”.

Ainda na entrevista, Vitório falou sobre o projeto da Ponte Salvador-Itaparica. “O Estado tem o compromisso de aportar no começo da construção o valor de R$ 1,5 bi. O valor do cálculo do pedágio da ponte, pelos cálculos que estamos fazendo, não é suficiente para aportar os investimentos da ponte. Então, temos uma contraprestação que está sendo colocada na faixa de R$ 60 milhões por ano. E aí a gente vai conseguir viabilizar um empreendimento que é um desejo [da população]”. Para ele, a obra vai criar um novo eixo de desenvolvimento para o Estado.

Rombo – O presidente da AL-BA disse recentemente a Casa vai fechar o ano com rombo no orçamento. Segundo ele, medidas têm sido tomadas para economizar recursos, como o fim do uso de papel na Casa, mas mesmo assim o déficit permanecerá.  De acordo com Leal, a sua gestão já começou com um déficit de R$ 75 milhões. “É complicado conseguir fazer com que as nossas finanças se adequem ao orçamento. Nós estamos aqui fazendo uma verdadeira maratona para economizar tudo ao máximo”, pontuou. “Estamos fazendo algumas ações para enxugar, mas vai precisar de suplementação para corrigir essa distorção”, acrescentou.

Segundo ele, é um desafio ser presidente da AL-BA. “É bem mais difícil do que eu esperava. A gente chega aqui na Assembleia às 8h30 da manhã e nunca consegui sair antes de 10h da noite, procurando arrumar a Casa. Mas é um desafio extremamente prazeroso”, declarou. Leal afirmou que a tendência é que o PP tenha candidato a prefeito de Salvador. Disse que o deputado federal Cacá Leão pode ser o postulante da sigla. “O PP está no jogo. O PP está crescendo. Está se fortalecendo no interior do estado, mas no município de Salvador não tem o tamanho que nós queremos. Por isso, o deputado Cacá Leão se coloca como pré-candidato a prefeito”, salientou.