Secretaria da Cultura estuda reduzir 50% no teto da Lei Rouanet

Após discussão com o secretário de Cultura do Ministério do Turismo, Mario Frias, o secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula, afirma a possibilidade de redução em 50% no teto da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.

Nas redes sociais, neste último sábado (1), Porciúncula explicou que as discussões com Frias pretendem descentralizar os projetos permitidos a captar recursos através do projeto de incentivo governamental – que, segundo ele, ajudaria pequenos agentes culturais.

“Tenho conversado com o Mario Frias, creio que seja o momento de uma redução de 50% no teto da Rouanet. Isso permitirá uma descentralização ainda maior dos recursos e beneficiará ainda mais os pequenos artistas. Em 2022 vamos ampliar o acesso desses pequenos agentes culturais”, escreveu.

Vale lembrar que em 2019, o presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão o limite de arrecadações dos projetos inscritos na Lei Rouanet. Pelas regras do programa, as empresas podem deduzir até 4% do imposto de renda devido através de repasses para projetos culturais autorizados pela Secretaria de Cultura a captarem os recursos.