Saques analisados pela PF foram da conta de Bolsonaro, diz Planalto

A Presidência da República afirmou, nesta terça-feira (27), que as transações financeiras feitas no gabinete de Jair Bolsonaro (PL), que estão sob análise da Polícia Federal, foram realizadas a partir da conta pessoal do chefe do Executivo. O Planalto, no entanto, negou que os saques considerados suspeitos tenham origem em dinheiro público.

“Os pagamentos de contas particulares são realizados com recursos exclusivos da conta pessoal do senhor Presidente”, afirmou à reportagem. “O Presidente da República nunca sacou um só centavo no cartão corporativo pessoal”.

Desde janeiro de 2019, o cartão corporativo pessoal de Bolsonaro está “zerado”, segundo o Planalto. Em reportagem publicada ontem (26), o jornal Folha de S. Paulo mostrou que a PF identificou mensagens que levantaram suspeitas de investigadores no telefone do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro.

A PF analisou movimentações financeiras destinadas ao pagamento de contas pessoais da família de Bolsonaro e de pessoas próximas da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, entre elas uma tia, não identificada.

O material no telefone de Cid, entre mensagem, fotos e áudios trocados com outros funcionários da Presidência, indicaria a realização de saques em dinheiro. A pedido da PF, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra de sigilo bancário de Cid.

As transações consideradas suspeitas no gabinete de Bolsonaro estão sendo analisadas em inquérito policial. Não há até o momento acusação ou confirmação das suspeitas levantadas pela PF. O ajudante de ordens não havia sido informado sobre a quebra de seu sigilo.

De acordo com a Presidência, os saques e depósitos fazem parte das funções da Ajudância de Ordens. A Ajudância de Ordens faz parte da composição do gabinete do presidente da República. O artigo 8 do decreto 10.374, de 2020, que trata das funções da assessoria especial e do gabinete da Presidência, determina que:

“À Ajudância de Ordens compete:

I – prestar os serviços de assistência direta e imediata ao Presidente da República nos assuntos de natureza pessoal, em regime de atendimento permanente e ininterrupto, em Brasília ou em viagem;

II – receber as correspondências e os objetos entregues ao Presidente da República em cerimônias e viagens e encaminhá-los aos setores competentes; e

III – realizar outras atividades determinadas pelo Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República”.

Uma das transações questionadas envolve uma tia de Michelle Bolsonaro, que teria recebido pagamentos fracionados por atuar como babá da filha mais nova do presidente. De acordo com o Planalto, o “auxílio financeiro da primeira-dama à tia se dá por questões de confiança pessoal e segurança, já que ela sempre cuidou da filha Laura por ocasião das ausências da primeira-dama”.

De acordo com a Folha, a quebra de sigilo foi realizada dentro do caso que apurava suposto vazamento de inquérito sigiloso da PF sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cid passou a ser investigado por ter auxiliado Bolsonaro no dia em que o presidente divulgou o caso envolvendo o TSE e o ataque hacker.

Neste ano, em maio, o ministro Alexandre de Moraes uniu a investigação sobre as declarações do presidente sobre o processo eleitoral ao inquérito que apura a suposta atuação de uma milícia digital contra a democracia.

Veja a íntegra da nota da Presidência:

“A Secretaria Especial de Comunicação Social informa que a Ajudância de Ordens da Presidência presta serviços de assistência direta e imediata ao Presidente da República também nos assuntos de natureza pessoal, em regime de atendimento permanente e ininterrupto, em Brasília ou em viagem.

O desempenho de atividades notadamente particulares para atender o senhor Presidente da República, como, por exemplo, o pagamento de contas e boletos bancários está amparado pelo art. 8º do Anexo I, do Decreto 10.374, de 2020. Não ocorre ‘triangulação’ com outros Ajudantes de Ordens, mas as mensagens trocadas entre os integrantes da Ajudância de Ordens referem-se às missões distribuídas entre eles para atendimento das demandas inerentes ao cargo.

Os pagamentos de contas particulares são realizados com recursos exclusivos da conta pessoal do senhor Presidente. O auxílio financeiro da Primeira-dama à tia se dá por questões de confiança pessoal e segurança, tendo em vista que, nas ausências da Primeira-Dama, é ela quem cuida da filha do casal. 

Nenhum dos recursos referidos pelo repórter da Folha de São Paulo tem origem no suprimento de fundos. O Presidente da República nunca sacou um só centavo no cartão corporativo pessoal”.

QUEM É CID

Um dos auxiliares mais próximos de Bolsonaro, Cid é o chefe da Ajudância de Ordens e acompanha o presidente em suas atividades diárias, inclusive em viagens. Também participa das transmissões ao vivo feitas por Bolsonaro. Por auxiliar diretamente o chefe do Executivo em lives, o tenente-coronel é mencionado em 2 casos em que declarações de Bolsonaro são questionadas pela PF.

O chanceler Carlos França, o presidente Jair Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid em viagem ao Japão em 2019

Além de ter participado da live em que Bolsonaro vazou suposto inquérito sigiloso sobre o ataque ao TSE, o ajudante de ordens também estava presente quando Bolsonaro declarou que estudos “sugerem” que pessoas vacinadas contra a covid-19 “estão desenvolvendo a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida”.

Em relatório enviado a Moraes em 17 de agosto, a PF disse haver indícios de que Bolsonaro cometeu crime durante a transmissão em que associou a vacina à aids.

Em 2020, Cid também foi ouvido pela PF por causa de trocas de mensagens com o blogueiro Allan dos Santos. As conversas foram identificadas pela PF no celular de Allan, que é alvo de 2 inquéritos no STF: um apura a disseminação de notícias falsas contra o Supremo; o outro, a organização de milícias digitais criadas para atacar instituições democráticas.

*Com informações do Poder 360