Rui sanciona aumento de benefícios de diretores e vice-diretores de escolas estaduais
A lei entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17)
Foi sancionada nesta quinta-feira (16) pelo governador Rui Costa a lei que aumenta os benefícios dos educadores por meio do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais. O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na quarta-feira (15).
Ao todo, serão beneficiados 1.157 diretores e 1.410 vice-diretores, gerando um impacto em torno de R$ 20 milhões para os cofres do Estado, em 2020.
A iniciativa altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, acrescentando o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investido em cargo de gestão. A lei entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17).
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