Rui Costa está usando a alíquota do ICMS sobre o diesel como uma chantagem, acusa Kiki Bispo

O vereador Kiki Bispo (União Brasil), vice-líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, considera uma “chantagem” a exigência do governador Rui Costa (PT) de que a Prefeitura reduza a frota de ônibus da cidade para que seja reduzida a alíquota do ICMS cobrada sobre o óleo diesel.

Segundo o vereador, “o governo do estado está, deliberadamente, colocando em risco um serviço que é essencial para a população, numa clara chantagem com o município, a fim de favorecer o metrô, que é gerido por uma concessionária escolhida por eles”.

“Na prática, o que o governo do estado está dizendo ao cidadão é: não me importo com o risco de um colapso do transporte público e com os danos que isso causará. Ou vocês reduzem as linhas de ônibus, o que gerará um claro prejuízo aos soteropolitanos, a fim de forçá-los a usarem o metrô, ou não abaixo a cobrança. Diga-se de passagem, de um ICMS que só fez aumentar a arrecadação do estado nos últimos anos, justamente às custas de quem depende de um ônibus para trabalhar”, disse Kiki Bispo.

De acordo com o vereador, a retirada das linhas vai penalizar a população, uma vez que as pessoas terão menos ônibus à disposição. “Não podemos admitir que haja um corte de linhas, porque isso vai prejudicar muito quem depende dos ônibus para sua locomoção diária. Sem contar que essa exigência do governo vai de encontro à eficiência do sistema de transporte público”, salientou. 

Na última segunda-feira (9), o prefeito Bruno Reis (União Brasil) pediu a redução do imposto para o transporte público, lembrando que o faturamento do estado com o ICMS quase dobrou, de R$ 1,8 bilhões para R$ 3,8 bilhões, por conta do aumento do preço do combustível.

Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Mato Grosso, Minas Gerais e Pará já reduziram a alíquota de ICMS do diesel por conta da emergência do transporte público, segundo o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“O prefeito Bruno Reis foi muito transparente com a população quando alertou para a situação grave que vive o transporte público no país. Porém, na Bahia existe algo a mais: é praticamente o único estado que não dá isenção de ICMS para o diesel que é usado nos ônibus. O prefeito está chamando o governo do estado para uma reflexão justa, sobre um risco que cerca um serviço essencial”, disse Kiki Bispo.

Na ocasião, Bruno Reis lembrou que a prefeitura já faz a isenção do ISS e de outras taxas, além de ter aberto mão das outorgas. “Porém, os insumos relacionados ao transporte subiram muito de preço no último ano, a exemplo do combustível, em que o crescimento foi superior a 100%. Diante dessa pressão descomunal, é preciso um esforço coletivo, tanto do poder federal como do estadual, para manter um serviço que é essencial”, disse Kiki Bispo.