Rui Costa acredita que medidas de Bolsonaro sobre combustíveis vão “quebrar estados”
Governador afirma que ações do Governo Federal são irresponsáveis e que tirariam dinheiro da Saúde, Segurança e Educação
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou nesta quarta-feira (8) que a proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para diminuir o preço dos combustíveis “quebrará” os estados, se aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo ele, a medida tiraria recursos da saúde, educação e segurança.
De acordo com o petista, uma saída eficaz para a queda do preço dos combustíveis seria usar as margens e os lucros das companhias que comercializam petróleo, convertendo-os em recursos para a saúde e educação.
“Vários países desenvolvidos no mundo fazem controle do preço do combustível, fazendo com que as margens, os lucros extraordinários, das companhias que comercializam petróleo, se convertam em recursos para saúde e educação”, afirmou durante audiência com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em Brasília.
No entanto, segundo Rui, no Brasil, o objetivo atual é “retirar recursos da saúde e educação, do pagamento de policiais civis, militares, professores, para se garantir altos lucros das companhias de petróleo”, disse.
Além disso, Rui criticou o lucro obtido pela Petrobras no primeiro trimestre do ano. “A Petrobras teve um lucro de R$ 48 bi, que é metade do que se quer retirar de cinco mil municípios e 27 estados”, observou.
Segundo o governador, não dá para entender o que está acontecendo com o Brasil atualmente. “É castigar o povo pobre, que precisa de saúde, educação e segurança, para garantir lucros gigantes para quem comercializa petróleo e gasolina. É uma inversão de valores, é Robin Hood ao contrário, é tirar dinheiro dos pobres para dar aos ricos. Não posso concordar com isso”, finalizou.
Medida
No início desta semana, o presidente Bolsonaro anunciou que espera a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que autoriza os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP) e aguarda ainda a aprovação do projeto de lei que limita a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos.
Esse projeto (PLP18), já aprovado pela Câmara e recém-chegado ao Senado, prevê que a alíquota do ICMS para os setores mencionados, como combustíveis, seja fixada em um patamar máximo de 17%.
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