Rosa Weber rejeita ação do PSOL contra Bolsonaro
A ministra relatora entendeu que as justificativas apresentadas pela legenda são muito vagas
Nesta sexta-feira (8), a ministra Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber rejeitou o pedido apresentado pelo PSOL na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no qual alega que o chefe do Executivo tem “descumprido abertamente” a Constituição em princípios sobre a defesa à saúde.
A ministra relatora entendeu que as justificativas apresentadas pela legenda são muito vagas e imprecisas e não trazem um entendimento claro.
“Em resumo, o pedido veiculado nesta arguição de descumprimento traduz pretensão de conteúdo vago e impreciso, de modo a impedir a compreensão adequada quanto aos limites da controvérsia e do teor do provimento judicial requerido.”
O voto ocorreu no julgamento em plenário virtual que começou nesta sexta pelo sistema do STF até o dia 18 de outubro. Faltam nove ministros apresentarem os votos, que podem acompanhar o entendimento da relatora ou divergir.
*Com informações da CNN Brasil
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